Estes Termos e Condições Gerais de Uso se aplicam aos produtos e serviços prestados pela JOY FORMIGA LTDA, pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 45.476.940/0001-90, por meio do site www.joyformiga.com
É importante que você leia atentamente estes Termos de Serviço antes de utilizar nosso site e demais plataformas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar com as condições aqui estabelecidas.
As plataformas da Joy Formiga permitem ao usuário:
O acesso e a utilização das plataformas da Joy Formiga pressupõem a leitura e aceitação integral destes Termos. Ao utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada em nosso site ou demais plataformas, independentemente do dispositivo utilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui previstas.
A Joy Formiga poderá revisar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações passarão a produzir efeitos a partir de sua publicação nas plataformas.
Caso o usuário não concorde com qualquer alteração ou disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização das plataformas.
A Joy Formiga poderá, sempre que entender necessário, suspender temporariamente ou restringir o acesso total ou parcial às plataformas para manutenção, atualização, correção de falhas ou melhorias em seus serviços.
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, cuja leitura é recomendada antes da utilização das plataformas.
Embora a Joy Formiga busque manter suas plataformas sempre atualizadas e em pleno funcionamento, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, informações desatualizadas ou erros involuntários.
Os produtos oferecidos estão sujeitos à disponibilidade de ingredientes e capacidade de produção. Joy Formiga poderá informar indisponibilidade de produto específico e, neste caso, oferecer alternativa ou cancelar pedido com reembolso integral. Todas as garantias aplicáveis conforme Código de Defesa do Consumidor são observadas.
A Joy Formiga responderá pelos defeitos ou falhas decorrentes de sua própria atuação, observados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Não serão de responsabilidade da empresa problemas decorrentes de equipamentos do usuário, falhas de conexão com a internet, eventos de força maior ou circunstâncias alheias ao seu controle.
É responsabilidade do usuário:
Todos os direitos relacionados ao site, identidade visual, marcas, logotipos, imagens, fotografias, textos, vídeos, ilustrações, layout, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados pertencem exclusivamente à Joy Formiga ou aos seus respectivos titulares licenciantes.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização do conteúdo das plataformas sem autorização prévia e expressa da Joy Formiga.
O acesso às plataformas não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos nelas disponibilizados.
O usuário compromete-se a utilizar as plataformas de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação.
É vedada a utilização das plataformas para:
O descumprimento destes Termos poderá resultar na restrição ou interrupção do acesso às plataformas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
A Joy Formiga poderá remover conteúdos ou restringir acessos sempre que verificar violação destes Termos ou da legislação aplicável.
Se produto chegou defeituoso (quebrado, queimado, sujo), você deve reclamar imediatamente, fotografando o dano. Joy Formiga oferecerá substituição do produto ou reembolso.
Se não gostou do gosto do produto, isso é preferência pessoal, não defeito. Joy Formiga oferece substituição apenas se produto está fora de especificação (ex: pediu sem tomate e veio com tomate).
Reclamações devem ser feitas NO MESMO DIA da entrega, via WhatsApp. Reclamações após 24 horas não serão consideradas.
Para reclamações de defeito, fotografia do produto é prova importante. Envie fotos via WhatsApp com sua reclamação.
LEIA COM ATENÇÃO - RESPONSABILIDADE SOBRE ALERGIAS
Esta é a seção mais importante do contrato. Alergias alimentares podem resultar em reações graves ou até fatais. Joy Formiga toma providências, mas você também tem responsabilidades.
OBRIGAÇÃO DO CLIENTE: Você DEVE informar claramente TODAS as alergias, intolerâncias e restrições alimentares quando faz pedido.
Como Informar: Na mensagem do WhatsApp, escreva em CAPS: "ALERGIAS: [LISTA DE ALERGIAS]". Exemplo: "ALERGIAS: AMENDOIM, LEITE, GLÚTEN"
Confirmação Dupla: Joy Formiga confirmará alergias na mensagem de confirmação do pedido. Você DEVE revisar e confirmar se está correto.
Alergias Não Informadas: Se você sofrer reação alérgica por alergia não informada, você é responsável exclusivamente. Joy Formiga não será responsabilizada.
Joy Formiga NÃO é responsável por:
O cancelamento do pedido poderá ser solicitado somente antes de sua saída para entrega.
Como cancelar: Envie uma mensagem pelo WhatsApp informando "CANCELAR PEDIDO" ou simplesmente "CANCELAR".
Condição: O cancelamento será aceito apenas se o pedido ainda não tiver saído para entrega. Após o início da entrega, não será mais possível cancelar o pedido, em razão da natureza perecível dos produtos preparados sob demanda.
Reembolso: Quando o cancelamento for realizado antes da saída do pedido para entrega, o reembolso será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada. Caso o pedido já tenha saído para entrega, não haverá cancelamento nem reembolso, salvo nas hipóteses previstas na legislação aplicável.
Após Joy Formiga confirmar pedido:
Joy Formiga pode cancelar pedido sem responsabilidade se:
Em caso de cancelamento por Joy Formiga, reembolso será integral.
Responsabilidade TOTAL de Joy Formiga não excederá valor do pedido específico em questão. Exemplo:
Em razão da natureza perecível e do preparo sob demanda de nossos produtos, a Joy Formiga não realiza devoluções de alimentos após a entrega. Excepcionalmente, caso o cliente receba um produto com defeito, avaria, erro no pedido ou em desacordo com o que foi efetivamente adquirido, deverá entrar em contato conosco imediatamente para análise da ocorrência. Confirmado o problema, a Joy Formiga poderá, conforme o caso, providenciar a substituição do produto ou outra solução adequada, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas às plataformas ou aos serviços, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento divulgados pela Joy Formiga.
A Joy Formiga poderá divulgar promoções próprias ou de parceiros, bem como disponibilizar links para serviços de terceiros.
Eventuais relações comerciais estabelecidas diretamente entre o usuário e terceiros ocorrerão sob responsabilidade exclusiva das partes envolvidas, não cabendo à Joy Formiga responder por tais negociações.
A Joy Formiga não será responsável por interrupções, indisponibilidades, falhas de acesso, problemas decorrentes da conexão de internet do usuário ou eventos causados por terceiros, caso fortuito ou força maior.
Ao usar serviços da Joy Formiga, você declara e garante que:
Você concorda em NÃO:
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou de funcionamento das plataformas, passando a vigorar imediatamente após sua publicação.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Joy Formiga para solucionar quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação consumerista determinar foro diverso.
Estes Termos de Serviço foram elaborados conforme Código de Defesa do Consumidor, LGPD, Marco Civil da Internet e boas práticas de proteção do consumidor brasileiro.
Versão: 1.0 | Vigência: Junho 2026